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Com dívidas de R $ 65,4 bilhões (US $ 20,13 bilhões), a operadora de telefone Oi terá um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em suas reuniões do conselho, o que permitirá que a Anatel feche monitorar medidas relacionadas ao plano de recuperação judicial da Oi.

A Anatel aprovou já adotou a medida cautelar de solicitar informações anteriores de quaisquer propostas, impedindo o operador de assinar um acordo antes do conhecimento prévio da agência.

De acordo com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a Agência precisa conhecer antecipadamente os termos de tais propostas para garantir que isso não afetará a continuidade da prestação de serviços e a garantia dos direitos dos trabalhadores e consumidores.

Apesar da participação futura da Anatel nas reuniões do conselho, Quadros negou que a medida significasse intervenção. “O representante da agência não tem veto e poder de decisão, nem o conselho de administração [da Anatel]. Ele só trará informações suficientes para acompanhar a rotina da empresa “, disse ele.

Aprovado pela maioria do conselho de administração da Oi no último sábado (4 de novembro), a proposta de reorganização judicial depende apenas da aprovação dos credores e acionistas, em uma reunião prevista para a sexta-feira (10 de novembro)

Proponentes do maior pedido de recuperação judicial na história do Brasil, a Oi enfrenta dificuldades para chegar a um acordo entre credores e acionistas para renegociar a dívida de bilhões de dólares. Os credores propuseram a conversão de dívidas em ações, o que os tornaria proprietários de uma grande parte da empresa. Os atuais acionistas, no entanto, não querem reduzir sua participação na empresa.

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